Skip to content

Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem primeiro mês de isenção de ICMS

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA N° 00047/2021/SEFAZ

DECRETO Nº 41.183 DE 21 DE ABRIL DE 2021.

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 4 vão até 30 de abril

PORTARIA N° 00046/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00045/2021/SEFAZ

Governador determina desburocratização e celeridade na emissão do Certificado de Regularidade Fiscal (CREF) para construtores

Aplicativo ‘Preço da Hora’ chega a 250 mil usuários na Paraíba e cresce durante a pandemia

Pauta da 186ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de abril de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ag

Mais de 50 mil paraibanos podem concorrer aos sorteios em dinheiro do Nota Cidadã

Sefaz manifesta pesar ao falecimento do servidor Marcondes Vieira

Pauta da 185ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de abril de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ag

COMUNICADO DA SEFAZ-PB SOBRE FERIADO DE TIRADENTES

PORTARIA N° 00044/2021/SEFAZ

Vasilhames de água de 20 litros terão novos selos fiscais na Paraíba

Pauta da 184ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de abril, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

DECRETO Nº 41.171 DE 14 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 41.170 DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Página 287 de 745

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48