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Publicações

DECRETO Nº 41.169 DE 14 DE ABRIL DE 2021

SEFAZ-PB publica 19º Boletim com dados da arrecadação de março

Nota Cidadã paga prêmios aos ganhadores do mês de março

Vendas do varejo voltam a crescer em fevereiro na Paraíba, diz IBGE

ACÓRDÃO Nº 000081/2021 PROCESSO Nº 10189020017-2

SEFAZ-PB ultrapassa marca de 150 mil estabelecimentos com inscrição estadual

Pauta da 183ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

Pauta da 182ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de abril, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

PORTARIA N° 00043/2021/SEFAZ

DECRETO Nº 41.161 DE 09 DE ABRIL DE 2021

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE ABRIL DE 2021

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de abril

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 8 DE ABRIL DE 2021

Governo da Paraíba realiza 16º sorteio do Programa Nota Cidadã nesta sexta-feira (9)

Pauta da 184ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ag

Pauta da 183ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de abril de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ag

Pauta da 92ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de abril, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

Pauta da 91ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de abril, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

NOTA DA SEFAZ SOBRE FALTA DE PONDERAÇÃO DE PREÇOS DA PETROBRAS

Pauta da 182ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de abril de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ago

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