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Publicações

LEI Nº 12.386 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 42.874 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 9

Pauta da 256ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 258ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 255ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 257ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 126ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

SEFAZ-PB faz apreensão de carga de calçados sem documento fiscal no Sertão

SEFAZ-PB COMUNICA QUE VALIDAÇÃO PARA EMPRESAS DE MEDICAMENTOS SERÁ 12 DE SETEMBRO

PORTARIA N° 00127/2022/SEFAZ

Nota Cidadã: compras em setembro no comércio paraibano concorrem a R$ 60 mil em prêmios

ACÓRDÃO Nº 0468/2022 PROCESSO Nº 0428812020-9

ACÓRDÃO Nº 0467/2022 PROCESSO Nº 0967082018-9

ACÓRDÃO Nº 0466/2022 PROCESSO Nº 1846472017-3

ACÓRDÃO Nº 0465/2022 PROCESSO Nº 0243722020-8

ACÓRDÃO Nº 0464/2022 PROCESSO Nº 1928632018-3

ACÓRDÃO Nº 0463/2022 PROCESSO Nº 0980922019-7

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