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Publicações

PORTARIA N° 00099/2023/SEFAZ

Pauta da 290ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de junho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

SEFAZ-PB detecta carga de biscoito sem nota fiscal na PRF de Mata Redonda

DECRETO Nº 43.720 DE 23 DE MAIO DE 2023.

SEFAZ-PB apreende carga de cerveja na PRF de Mata Redonda

Pauta da 292ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de maio de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 147ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de maio de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta 291ª Sessão da Segunda Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 14:h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 289ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

DECRETO Nº 43.711 DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de maio

Secretário executivo da Sefaz-PB participa de discussão com alunos da Escola Estadual de João Pessoa sobre o projeto de educação fiscal

DECRETO Nº 43.707 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.706 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.705 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.704 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.703 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.702 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.701 DE 17 DE MAIO DE 2023.

LEI Nº 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2023

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