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ACÓRDÃO Nº 000590/2021 PROCESSO Nº 1729222016-9

ACÓRDÃO Nº 000589/2021 PROCESSO Nº 1669562017-2

ACÓRDÃO Nº 000588/2021 PROCESSO Nº 0465862018-9

ACÓRDÃO Nº 000587/2021 PROCESSO Nº 0846302017-8

ACÓRDÃO Nº 000586/2021 PROCESSO Nº 1904082018-0

Governo da Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2021

ACÓRDÃO Nº 000585/2021 PROCESSO Nº 0866762016-5

ACÓRDÃO Nº 000584/2021 PROCESSO Nº 0866732016-1

Pauta da 219ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de DEZEMBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

Pauta da 218ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de DEZEMBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

Pauta da 217ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de DEZEMBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 216ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de DEZEMBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 108ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de dezembro de 2021, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 218ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de dezembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 217ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de dezembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Entrega do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ aos vencedores de 2021 acontece nesta terça-feira (30)

DECRETO Nº 41.947 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 41.946 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 41.945 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Auditores associados reelegem Elaine Carvalho César Félix para nova gestão da Afrafep

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