Pauta da 217ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de dezembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/OlXuEi_2Vqo

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1596492019-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RODRIGUES & MACIEL COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrente: RODRIGUES & MACIEL COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator Voto Vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1494952019-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GREEICY CRISTIANE DO NASCIMENTO COSTA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1819132017-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP 
Recorrida: TADEU SUPERMERCADO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 1768722014-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
2ª Recorrente: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: LAVOISIER DE MEDEIROS BITTENCOURT.
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1459112019-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA..
2ª Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA..
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: JOÃO BATISTA DE MELO.
Relator: CONSº. ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR..

6. Processo nº 0350542016-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: QUEIROZ AUTO CENTER LTDA ME
Advogado: Sr.º. ANDRÉ LUÍS MACEDO PEREIRA, inscrito na OAB/PB sob o nº 13.313
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA JOSÉ AQUINO MELO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 19 de novembro de 2021.
                                                                            
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -