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  • 19 Novembro 2021

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 8h30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 8h30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 DE JUNHO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART.42, INC. II, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/yeT8Dn8Xp84

 JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1116482018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
Advogados: Sr.º FÁBIO ANTÉRIO FERNANDES, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.202 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ- CAMPINA GRANDE
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.°PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 1116382018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados: Sr.º FÁBIO ANTÉRIO FERNANDES, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.202 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

3. Processo nº 1500812018-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: TIM CELULAR S.A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- CABEDELO
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

4. PROCESSO N° 0761172016-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: V RAMOS COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ- CAMPINA GRANDE
Autuantes: FERNANDO CÉSAR BARBOSA DA ROCHA
Relator: CONSº.  SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NSCIMENTO JUNIOR.
                                                                              
João Pessoa, 12 novembro de 2021.
                                                                                 
       LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
             - Matrícula 147.939-3 -
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