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Publicações

Pauta da 301ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de agosto de 2023, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

SEFAZ-PB publica desempenho da arrecadação do ICMS no 1° semestre de 2023

PORTARIA N° 00130/2023/SEFAZ

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Djalma Mendes

PORTARIA Nº 00129/2023/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Setor de serviços na Paraíba tem 2ª maior taxa de crescimento do País

Varejo da Paraíba tem terceiro maior crescimento do País em junho, revela IBGE

Pauta da 154ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de agosto de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 300ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de agosto de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 8

PORTARIA N° 00127/2023/SEFAZ

Pauta da 303ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de agosto de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 302ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de agosto de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 301ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de agosto de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 299ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de agosto de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

ACÓRDÃO Nº 0304/2023 PROCESSO Nº 0517822018-8

ACÓRDÃO Nº 0303/2023 PROCESSO Nº 0409102017-8

ACÓRDÃO Nº 0302/2023 PROCESSO Nº 1719942021-8 - e-processo nº 2021.000216362-8

ACÓRDÃO Nº 0301/2023 PROCESSO Nº 1852552019-5

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