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Publicações

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de agosto

Pauta da 303ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 157ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 305ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 06 de setembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Governo da Paraíba realiza 44º sorteio do Nota Cidadã nesta quinta-feira (31)

Pagamento do IPVA de placa com final 8 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (31)

Paraíba gera 3.477 vagas com carteira assinada em julho, mostra Caged

SEFAZ-PB recebe doação de um caminhão baú da Receita Federal do Brasil na Paraíba

SEFAZ-PB em operação conjunta com a Polícia Militar faz apreensão de fios no Sertão

PORTARIA Nº 00137/2023/SEFAZ

PORTARIA Nº 00137/2023/SEFAZ

Auditores fiscais da SEFAZ-PB debatem reforma tributária no V Congresso Paraibano de Direito Tributário

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

SEFAZ-PB apreende carga com doces e balas com nota irregular em Itaporanga

ACÓRDÃO Nº 0356/2023 PROCESSO Nº 0982142017-6

ACÓRDÃO Nº 0355/2023 PROCESSO Nº 1945842020-2

ACÓRDÃO Nº 0354/2023 PROCESSO Nº 1248742022-7- e-processo nº 2021.000201240-2

ACÓRDÃO Nº 0353/2023 PROCESSO Nº 0216622022-3 - e-processo nº 2021.000025723-4

ACÓRDÃO Nº 0352/2023 PROCESSO Nº 0582502021-7 - e-processo nº 2021.000085624-1

ACÓRDÃO Nº 0351/2023 PROCESSO Nº 1502672021-8 - e-processo nº 2021.000205503-7

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