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Publicações

Pauta da 181ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 334ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de maio de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 337ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

ACÓRDÃO Nº 168/2024 PROCESSO Nº 1927912022-0 - e-processo nº 2022.000359121-3

ACÓRDÃO Nº 167/2024 PROCESSO Nº 1639952022-3 - e-processo nº 2022.000290851-0

PORTARIA N° 00075/2024/SEFAZ

Nota Cidadã: compras no mês das mães concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 66,50

PORTARIA N° 00070/2024/SEFAZ

PORTARIA N° 00071/2024/SEFAZ

Comissão vai intensificar campanha junto aos servidores para captação de acervo para “MEMORIAL DA SEFAZ-PB”

Paraíba gera saldo positivo de empregos com carteira assinada em março, revela CAGED

SEFAZ-PB realiza reunião gerencial sobre o Plano Estratégico 2024-2028 nesta terça-feira (30)

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 4 com desconto de 10% termina nesta terça-feira (30)

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 44.984 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 44.985 DE 26 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 44.986 DE 26 DE ABRIL DE 2024

Governo da Paraíba mantém redução de 50% do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2024

LEI Nº 13.177, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

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