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Publicações

PORTARIA N° 00064/2025/SEFAZ

Coordenação Executiva do Fórum de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT) faz reunião preparatória para o 4º EAT

Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 69,75

Pauta da 379ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de abril de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 382ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de abril de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 214ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de abril de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 46.404 DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Cesta básica na Paraíba é a quarta menor do Brasil devido à isenção de impostos em vários produtos, revela secretário da Sefaz-PB

SEFAZ-PB participa do 3º Encontro de Mercadoria de Fiscalização em Trânsito do Nordeste em Natal

Mesmo em período de entressafra da cana-de-açúcar, Paraíba gera saldo positivo de emprego em fevereiro

ACÓRDÃO Nº 174/2025 PROCESSO Nº 1914992019-7

ACÓRDÃO Nº 173/2025 PROCESSO Nº 0709332023-6 - e-processo nº 2023.000116072-9

ACÓRDÃO Nº 172/2025 PROCESSO Nº 1360162022-7 - e-processo nº 2022.000225198-4

ACÓRDÃO Nº 171/2025 PROCESSO Nº 2421672024-2 - e-processo nº 2024.000523894-8

ACÓRDÃO Nº 170/2025 PROCESSO Nº 1306662023-9 - e-processo nº 2023.000241497-6

ACÓRDÃO Nº 169/2025 PROCESSO Nº 0768692022-4 - e-processo nº 2022.000099522-6

ACÓRDÃO Nº 168/2025 PROCESSO Nº 0793012023-6 - e-processo nº 2023.000132033-7

ACÓRDÃO Nº 167/2025 PROCESSO Nº 1789062020-9

ACÓRDÃO Nº 166/2025 PROCESSO Nº 1666792023-0 - e-processo nº 2023.000355411-0

ACÓRDÃO Nº 165/2025 PROCESSO Nº 0841082022-6 - e-processo nº 2022.000110684-5

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