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Publicações

Pauta da 389ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de junho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Governo destaca capacidade de investimento do Estado e avanços da economia na festa dos "100 Maiores Contribuintes de ICMS da Paraíba"

Secretário da Fazenda debate “Reforma Tributária sob a ótica do empresário e do Estado” no V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

Potencial de consumo dos paraibanos chega a R$ 111,7 bilhões em 2025, revela nova pesquisa do IPC Maps

PORTARIA N° 00089/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2025

Secretário da Fazenda participa da cerimônia de abertura do V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

Gestoras da SEFAZ-PB participam do 3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público

Legislação aplicável à Renúncia de Receitas

PORTARIA Nº 00086/2025/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de maio

PORTARIA N° 00084/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 46.566 DE 18 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.567 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.571 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.572 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.573 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.574 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.575 DE 19 DE MAIO DE 2025.

Governador João Azevêdo anuncia REFIS 2025 para dívidas tributárias e não-tributárias

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