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Publicações

ACÓRDÃO Nº 000052/2021 PROCESSO N° 1012692016-8

ACÓRDÃO Nº 000051/2021 PROCESSO Nº 0110262016-5

Valor da UFR-PB de fevereiro é atualizado em R$ 53,83

Pagamento aos ganhadores do Nota Cidadã de janeiro será realizado até o dia 10 de fevereiro

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina nesta sexta-feira (29)

Paraíba gera saldo 5.152 empregos formais em 2020, revela Caged

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 1 termina nesta sexta-feira (29)

SEFAZ publica 16ª edição do ‘Boletim Covid-19’ com dados da arrecadação de dezembro

PORTARIA N° 00013/2021/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA N° 000012/2021/SEFAZ

PORTARIA N° 000011/2021/SEFAZ

Sefaz manifesta pesar ao falecimento do servidor fazendário Antônio Timoteo de Oliveira Neto

PORTARIA Nº 00009/2021/SEFAZ

Pauta da 171ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de janeiro, às 10h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 1 seguem até 29 de janeiro

PORTARIA N° 00008/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00007/2021/SEFAZ

Pauta da 171ª sessão ordinária da segunda câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2021, às 8h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

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