Skip to content

Publicações

DECRETO Nº 43.600 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

SEFAZ-PB disponibiliza declaração de rendimentos para IR referente aos RPVs pagos no exercício de 2022

SEFAZ-PB apreende seis toneladas de queijo sem documentação fiscal no posto da PRF de Mata Redonda

PORTARIA N° 00070/2023/SEFAZ

Pauta da 144ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 286ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de abril de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 4

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2023

Nota Cidadã: compras no mês da Páscoa concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

SEFAZ-PB apreende carga de 1.500 caixas de conhaque em Taperoá

Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 63,54

Pauta da 285ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de abril de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 143ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 142ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 283ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de Abril de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 282ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de abril de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Auditores fiscais da SEFAZ-PB lançam música no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Secretário Marialvo Laureano recebe medalha “Mérito Fazendário” no Comsefaz

LEI Nº 12.595 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Página 161 de 757

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48