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Publicações

ACÓRDÃO Nº 238/2025 PROCESSO Nº 1367652023-8 - e-processo nº 2023.000263086-8

ACÓRDÃO Nº 237/2025 PROCESSO Nº 0153732024-6 - e-processo nº 2024.000011845-2

ACÓRDÃO Nº 236/2025 PROCESSO Nº 1619992023-6 - e-processo nº 2023.000341356-8

ACÓRDÃO Nº 235/2025 PROCESSO Nº 2631262024-7 - e-processo nº 2024.000566427-7

ACÓRDÃO Nº 234/2025 PROCESSO Nº 0137222024-0 - e-processo nº 2024.000008108-0

ACÓRDÃO Nº 233/2025 PROCESSO Nº 1520962020-4

ACÓRDÃO Nº 232/2025 PROCESSO Nº 1084452024-1 - e-processo nº 2024.000205407-5

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 343 DE 27 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.602 DE 27 DE MAIO DE 2025.

Taxa de desemprego na Paraíba cai para 8,7% e é a menor da série histórica do IBGE

Pauta da 386ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de junho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 389ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de junho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Governo destaca capacidade de investimento do Estado e avanços da economia na festa dos "100 Maiores Contribuintes de ICMS da Paraíba"

Secretário da Fazenda debate “Reforma Tributária sob a ótica do empresário e do Estado” no V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

Potencial de consumo dos paraibanos chega a R$ 111,7 bilhões em 2025, revela nova pesquisa do IPC Maps

PORTARIA N° 00089/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2025

Secretário da Fazenda participa da cerimônia de abertura do V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

Gestoras da SEFAZ-PB participam do 3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público

Legislação aplicável à Renúncia de Receitas

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