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Publicações

Pauta da 304ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 159ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA N° 00143/2023/SEFAZ

LEI Nº 12.757 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI Nº 12.756 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Nota Cidadã: compras de cidadãos paraibanos no mês de setembro concorrem a R$ 100 mil

Pauta da 307ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de setembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 306ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 158ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA N° 00141/2023/SEFAZ

PORTARIA N° 00140/2023/SEFAZ

DECRETO Nº 44.059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.058 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.056 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.055 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro

ACÓRDÃO Nº 0458/2023 PROCESSO Nº 0110112020-7

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ divulga vencedores de 2023

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