Skip to content

Publicações

ACÓRDÃO Nº 386/2025 PROCESSO Nº 0537722021-8 - e-processo nº 2021.000046359-0

ACÓRDÃO Nº 385/2025 PROCESSO Nº 0838612023-1 - e-processo nº 2023.000139726-5

ACÓRDÃO Nº 384/2025 PROCESSO Nº 0622602018-0

ACÓRDÃO Nº 383/2025 PROCESSO Nº 0730072019-6

ACÓRDÃO Nº 382/2025 PROCESSO Nº 2399482022-7 - e-processo nº 2022.000467901-9

ACÓRDÃO Nº 381/2025 PROCESSO Nº 1854572023-8 - e-processo nº 2023.000406050-7

DECRETO Nº 46.899 DE 30 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.900 DE 30 DE JULHO DE 2025.

Placa com final 7: IPVA com desconto de 10% vence nesta quinta-feira (31)

Pauta da 395ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de agosto de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 398ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 226ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de agosto de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Secretário da SEFAZ-PB visita Espaço Memorial da Fazenda Estadual de Pernambuco

DECRETO Nº 46.897 DE 29 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA N° 00140/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 46.875 DE 28 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.876 DE 28 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.877 DE 28 DE JULHO DE 2025

SEFAZ-PB ALERTA CONTRIBUINTES PARA NOVAS VALIDAÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRADO NFC-E E NF-E – CARTÕES E PIX

ACÓRDÃO Nº 380/2025 PROCESSO Nº 2238202022-9 - e-processo nº 2022.000438839-0

Página 2 de 756

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48