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ACÓRDÃO Nº 434/2025 PROCESSO Nº 2271012024-0 - e-processo nº 2024.000495062-0

ACÓRDÃO Nº 433/2025 PROCESSO Nº 0197182021-0 - e-processo nº 2021.000014290-4

ACÓRDÃO Nº 432/2025 PROCESSO Nº 0705062023-8 - e-processo nº 2023.000114655-4

ACÓRDÃO Nº 431/2025 PROCESSO Nº 0953412015-4

ACÓRDÃO Nº 431/2025 PROCESSO Nº 0953412015-4

ACÓRDÃO Nº 430/2025 PROCESSO Nº 2391892021-6 - e-processo nº 2021.000269582-8

Gestores e auditores tributários da SEFAZ-PB participam do VII Congresso Paraibano de Direito Tributário em Campina Grande

Empresas que aderiram ao REFIS do ICMS têm até esta sexta-feira (29) para efetuarem o pagamento da cota única à vista ou da 1ª parcela

DECRETO Nº 47.022 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA Nº 00162/2025/SEFAZ

Vice-governador e Secretário da Fazenda participam do lançamento do “Liquida João Pessoa” que começa nesta sexta-feira (29)

Paraíba é o Estado mais competitivo do Nordeste pelo 2º ano, revela ranking do Centro de Liderança Pública (CLP)

Placa com final 8: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (29)

Paraíba gera saldo de 2.247 empregos formais em julho, revela Caged

DECRETO Nº 46.994 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Nota Cidadã paga mais de R$ 570 mil para ganhadores no 1º semestre

Pauta da 229ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de setembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA Nº 00158/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

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