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ACÓRDÃO Nº 049/2026 PROCESSO Nº 2541852024-5 - e-processo nº 2024.000550130-2

ACÓRDÃO Nº 048/2026 PROCESSO Nº 2786492024-1 - e-processo nº 2024.000601436-9

ACÓRDÃO Nº 047/2026 PROCESSO Nº 0749212025-7 - e-processo nº 2025.000114215-8

SEFAZ-PB comunica implantação no ambiente de produção da versão 1.13 da Nota Técnica da Reforma Tributária

Pauta da 417ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de março de 2026, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 414ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de MARÇO de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Secretário Marialvo Laureano recebe a mais elevada honraria do TCE-PB: “Medalha Cunha Pedrosa”

DECRETO Nº 47.945 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Secretário da Fazenda recebe medalha Cunha Pedrosa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) nesta quarta-feira

ACÓRDÃO Nº 046/2026 PROCESSO Nº 2772622025-2 - e-processo nº 2025.000588538-8

ACÓRDÃO Nº 045/2026 PROCESSO Nº 1515482023-1 - e-processo nº 2023.000308818-9

ACÓRDÃO Nº 044/2026 PROCESSO Nº 2798262024-8 - e-processo nº 2024.000605775-7

ACÓRDÃO Nº 043/2026 PROCESSO Nº 0328032025-9 - e-processo nº 2025.000027161-3

ACÓRDÃO Nº 042/2026 PROCESSO Nº 1014092023-4 - e-processo nº 2023.000174776-7

ACÓRDÃO Nº 041/2026 PROCESSO Nº 1560472022-4 - e-processo nº 2022.000278637-5

ACÓRDÃO Nº 040/2026 PROCESSO Nº 2776672024-8 - e-processo nº 2024.000597704-3

ACÓRDÃO Nº 039/2026 PROCESSO Nº 1030162023-7 - e-processo nº 2023.000177924-6

ACÓRDÃO Nº 038/2026 PROCESSO Nº 0362802018-2

Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 71,91

PORTARIA N° 00037/2026/SEFAZ

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