Skip to content

ACÓRDÃO Nº 0006/2024 PROCESSO Nº 0343782020-6

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 44.787 DE 20 DE FEVEREIRODE 2024

DECRETO Nº 44.788 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 44.789 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 44.790 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 44.791 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Governador e o secretário da Fazenda lançam editais do 'ICMS Cultural' para 2024

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de fevereiro

Programa Nota Cidadã realiza o 50º sorteio nesta terça-feira (20)

Taxa anual de desocupação na Paraíba cai para 9,6% em 2023, revela IBGE

Pauta da 325ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 324ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de fevereiro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

Pauta da 174 Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Vendas do comércio da Paraíba crescem 9,30% em janeiro, revela indicador SEFAZ-PB Varejo

SEFAZ-PB aborda três caminhões com transporte irregular de mercadorias no Sertão

Investimentos do PROFISCO II PB avançam no Estado e contratações chegam a R$ 47 milhões

Setor de serviços na Paraíba cresce 8,5% e registra maior crescimento do Nordeste em 2023, revela IBGE

PORTARIA N° 00026/2024/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Página 150 de 806

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48