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ACÓRDÃO Nº 115/2024 PROCESSO Nº 1580092023-0 - e-processo nº 2022.000330271-3

ACÓRDÃO Nº 114/2024 PROCESSO Nº 1325792018-0

ACÓRDÃO Nº 113/2024 PROCESSO Nº 0320092022-0 - e-processo nº 2022.000041569-9

Nota Cidadã: compras em abril concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Inscrições da 8ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2024’ permanecem abertas

Pauta da 178ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de abril de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 333ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de abrilde 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

SEFAZ-PB realiza “Oficinas de Realinhamento do Plano Estratégico 2024-2028”

Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 66,39

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 3 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (28)

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 44.885 DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Paraíba é o 2º Estado do País com melhor ‘Solvência Fiscal’

SEFAZ-PB ALERTA: LINK DO ENDEREÇO ÚNICO PARA INCLUSÃO DE CÓDIGO DO QR CODE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA AO CONSUMIDOR (NFC-e) COMEÇA EM 1º DE ABRIL

SEFAZ-PB divulga balanço de ações fiscais nas BRs 230 e 104 de João Pessoa e Campina Grande

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2024

João Pessoa vai sediar “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento”

LEI Nº 13.124, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº 44.878 DE 21 DE MARÇO DE 2024

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