PAUTA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 14H, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/h0D5OeQt4so

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 0220512016-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSÉ GUALBERTO REGO – ME
Advogado: EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA – OAB/PB Nº 9.049 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO GOUVEIA NETO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

2 - Processo nº 0973712017-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ROSÂNGELA DIAS DE ARAÚJO LIMA
2ª Recorrente: ROSÂNGELA DIAS DE ARAÚJO LIMA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

3 - Processo nº 1637902017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSENILDO ALVES DE ARAÚJO ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALDEMBERG OLIVEIRA MEDEIROS DE ALMEIDA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

4 - Processo nº 0553352017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AVELINO AMARAL QUEIROGA EIRELI - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA

5 - Processo nº 0509092016-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SUPERMERCADO CESTÃO LTDA.
2ª Recorrente: SUPERMERCADO CESTÃO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITABAIANA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA

6 - Processo nº 1566052015-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ELIMAR CARVALHO BITENCOURT
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA

João Pessoa, 18 de novembro de 2020

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE