PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO  LINK: https://youtu.be/LZ1WReZs0kg

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0955962017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: AGAMENON AUGUSTO DE ATAÍDE
Relator: RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.
Relator do Voto Vista: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 0616772017-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TRANSÁGIO TRANSPORTES LTDA.
2ª Recorrente: TRANSÁGIO TRANSPORTES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOÃO DANTAS
Relator: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo Nº 0455872016-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CERVEJARIA BAHAMINHAS LTDA ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOSELINDA GONÇALVES MACHADO E ROBERTO EDUARDO MACIEL CUNHA FILHO
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4. Processo Nº 1601412018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSÉ HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

5. Processo Nº 0651692017-6
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JV INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: JV INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Sr. EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA - OAB/PB Nº 9.049
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALAIN ANDRADE DE CARVALHO E LEONARDO DE SABOIA XAVIER
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

                                                                                        João Pessoa, 18 novembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE