PAUTA DA 162ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/TpGDXylJuR8

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 0646862016-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUPERMERCADOS SÃO JOÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA

2 - Processo nº 0523902017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RWH COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

3 - Processo nº 0224152017-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANA MARIA MENDES GOUVEIA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: CÂNDIDO RONDON MONTEIRO ARAÚJO E WENDER VIEIRA DA SILVA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA

4 - Processo nº 0257452015-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MAKRO ATACADISTA  S/A.
2ª Recorrente: MAKRO ATACADISTA  S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: PAULO CESAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

5 - Processo nº 0523102017-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CÍNTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

6 - Processo nº 1805492014-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA.
2ª Recorrente: MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: RUY CARNEIRO BATISTA DE PAIVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

João Pessoa, 18 de novembro de 2020

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE