PAUTA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 30 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/NAyw8zAJnoc

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1517722016-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TEXPAR TÊXTIL DA PARAÍBA S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1233782017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CICERA DANIELA LUCIANO DE SOUSA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ANTÔNIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 0469152017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA..
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 1715652016-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: HELIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo Nº 1892992014-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo Nº 0524122017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSÉ PEREIRA NETO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

João Pessoa,19 novembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE