PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/o7xwZXzXUXA

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0098192016-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Advogado: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB/PE nº 25108) E OUTROS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

2. Processo Nº 1495562015-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CLARO S/A
2ª Recorrente: CLARO S/A
Advogado: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB nº 10.025) E OUTROS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

3. Processo Nº 1601912015-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.
2ª Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA

4. Processo Nº 0955962017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: AGAMENON AUGUSTO DE ATAIDE
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA

5. Processo Nº 0303932015-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EMP BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL
2ª Recorrente: EMP BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO O CATÃO E CARLOS GUERRA GABINIO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

6. Processo Nº 1843742017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SILVA TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

7. Processo Nº 1741552015-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
Relator: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA

8. Processo Nº 1405112018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JONATHAN DE ANDRADE CAVALCANTE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.ª PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

João Pessoa, 20 setembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE