PAUTA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 25 DE SETEMBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINKhttps://youtu.be/GMtJZkP4S2k

JULGAMENTOS:

1.     PROCESSO Nº 0192492015-8
Recorrente: CAMPINA GRANDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP
Advogados: JURANDI EUFRASINO DE SOUSA (OAB/PB Nº 26.034) E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA

2.     PROCESSO Nº 1716482016-3
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
2ª Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
Advogado: BRUNO BARROS CAVALCANTI (OAB/SE nº515-B ) E OUTROS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ–CABEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

3.     PROCESSO Nº 151.236.2016-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: NOGUEIRA E ARAUJO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – GR3-SEFAZ–C. GRANDE.
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI.        
Relatora: Consª. SUPLENTE NAYLA COELI DA COSTA B CARVALHO

4.     PROCESSO Nº 0475142017-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: TERRA FÉRTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE  DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO GR5ª DA SEFAZ
Autuante:JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relatora: Cons.ª SUPLENTE: NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

5.     PROCESSO Nº 0475142017-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MPC COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E CALÇADOS EIRELI - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CABEDELO
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

6.     PROCESSO Nº 1426142017-1
Recorrente: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ-CABEDELO
Autuante: JOACIR URBANO PEREIRA
Relator(a): CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

João Pessoa, 16 setembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE