PAUTA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/uccZkaiQEds

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1865102017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: J S TECIDOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

2. Processo Nº 1362072017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: J S TECIDOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

3. Processo Nº 1028262017-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO
2ª Recorrente: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

4. Processo Nº 0321212015-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Advogada: MORGANNA ALMEIDA LUCENA (OAB/PB N. 23.583)
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Repartição preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA

5. Processo Nº 1492882013-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrentes: KIMILHO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, HUMBERTO SUASSUNA FILHO e NAPOLEÃO SUASSUNA LAUREANO
Advogado: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA - OAB/RN N. 5.607
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: MARGÔNIA MARIA ABREU PESSOA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA

6. Processo Nº 0485252017-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARIA IAPONIRA SILVA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

João Pessoa, 20 outubro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE