Pauta da 434ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de setembro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/ctCHoecBzIk?feature=share

 JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1535662025-0 - e-processo nº 2024.000326882-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SUPERMERCADO NONATÃO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SOUSA.
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 2640362025-8 - e-processo nº 2025.000555575-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: COMERCIAL SÃO GERALDO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCÃO DA COSTA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº 1930062025-8 - e-processo nº 2025.000404194-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BONANZA SUPERMERCADOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 2013472025-3 - e-processo nº 2025.000423027-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CABEDELO
Autuante: RONALDO BEZERRA SERENO
Relator: CONS.º VINÍCIUS HOLANDA DE VASCONCELOS.

5. Processo nº 1877742025-0 - e-processo nº 2025.000390910-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LUCIENE LEITE DA SILVA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM GUARABIRA
Autuante): NARA SILVA
Relator: CONS.º VINÍCIUS HOLANDA DE VASCONCELOS.

6. Processo nº 0533422026-7 - e-processo nº 2026.000071017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MEGA BLOCOS FABRICACAO DE PRE-MOLDADOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM PATOS
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE 
Relator: CONS.º NÍCOLAS DE OLIVEIRA SAFADI.

João Pessoa, 14  de setembro  de 2026.
                                                    
            SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.075-2-