Pauta da 436ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de setembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/03jeHyzHvUs?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1441002025-0 - e-processo nº 2025.000309491-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CENTRO DE ENSINO E SERVIÇOS PREPARATÓRIOS DE VESTIBULARES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: JULIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

2. Processo nº 1836292025-4 - e-processo nº 2025.000376683-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: PRIVALIA BRASIL S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

3. Processo nº 2839292025-2 - e-processo nº 2025.000605406-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IBEM - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: ADELAIDE DE FARIAS FONSECA ALBUQUERQUE
Relator(a): CONS.º MATHEUS ROCHA CAMPOS DE SOUZA NETO POGLIESE.

4. Processo nº 0703932025-8 - e-processo nº 2025.000103020-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARIA LUCINETE DANTAS DA SILVA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: HENRIQUE SILVEIRA ROSA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 2839332025-9 - e-processo nº 2025.000605433-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IBEM INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: ADELAIDE DE FARIAS F. ALBUQUERQUE
Relatora: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.

6. Processo nº 1370442022-0 - e-processo nº 2022.000232354–4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CARDOSO DA COSTA & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: ANÍSIO DE CARVALHO COSTA NETO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO
Vista:  CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

João Pessoa, 10 de setembro de 2026.
                                                     
             SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.075-2-