Pauta da 435ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/JoohlHW2Uh0?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1533572025-5 - e-processo nº 2025.000326702-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SANTA LUZIA
Autuante: ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

2. Processo nº 2517412021-9 - e-processo nº 2021.000296193-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMERCIAL ABC LTDA.
Repartição preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SOUZA
Autuante: GUSTAVO ADOLFO CASCUDO RODRIGUES
Relator(a): CONS.º MATHEUS ROCHA CAMPOS DE SOUZA NETO POGLIESE.

3. Processo nº 2746612024-5 - e-processo nº 2024.000590395-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ROTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: BARBARA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE
Relator(a): CONS.º MATHEUS ROCHA CAMPOS DE SOUZA NETO POGLIESE.

4. Processo nº 2538762025-1 - e-processo nº 2025.000532071-3
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: ARTOMELIA LOCACAO LTDA.
Agravado: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Repartiçaõ Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 0775732019-4
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: VALQUÍRIA BEZERRA LIMA BARROS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

6. Processo nº 2119232025-5 - e-processo nº 2025.000448911-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FERREIRA COSTA E CIA. LTDA.
Advogados Sr.FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na  OAB/PE sob o nº 25.227 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARA DE B. MOREIRA
Relator(a): CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.

7. Processo nº 2545502022-6 - e-processo nº 2022.000497232-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: GO TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Advogado: Sr.º ANTÔNIO BRITO DIAS JÚNIOR, inscrito na OAB PB sob o nº 8.386
2ª Recorrente: GO TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.ª RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 03 de setembro de 2026.
                                                    
             SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.075-2-