Pauta da 270ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de setembro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/tgXPBVRU_Qc?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2845272025-4 - e-processo nº 2025.000605762-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FUJI S/A MARMORES E GRANITOS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: JOAO FERNANDES DE ARAUJO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

2. Processo nº 0026422021-8 - e-processo nº 2021.000003958-8
EMARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO; e CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA     
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº 0859942019-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA DE EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
Advogados: Sr. DANILO B. PAIXÃO, inscrito na OAB/BA sob o nº 20.749 E OUTROS
2ª Recorrente: CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA DE EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM MAMANGUAPE
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator(a): CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.

4. Processo nº 2008532023-4 - e-processo nº 2023.000452664-0         
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Sr. ERICK MACÊDO, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.033
2ª Recorrente: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuantes: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA e FLÁVIO MARTINS DA SILVA.
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo n° 0894072021-0 - e-processo nº 2021.000097253-9
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: AVON COSMÉTICOS LTDA (BAIXADA)
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA EMÍLIA ANTAS LEITE DE FRANÇA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT
Vista: CONS.º MATHEUS ROCHA CAMPOS DE SOUZA NETO POGLIESE.

6. Processo nº 0110232016-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TNL PCS S/A.
Advogado: Sr. ANDRÉ MENDES MOREIRA, inscrito na OAB/MG sob o nº 87.017
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: EDUARDO SALES COSTA JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

João Pessoa, 01 de setembro de 2026.

      Sidney Watson Fagundes da Silva
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.075-2 -