Pauta da 410ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/3eV_HaT8fmU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1032802025-7 - e-processo nº 2025.000192384-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORMEL NORDESTE METAIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE AZEVEDO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo nº 2700232021-1 - e-processo nº 2021.000319172-3   
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GER. EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: NHOLANDA REESE PRIME COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relator: Consº. PETRONIO RODRIGUES LIMA

3. Processo n° 0328052025-8 - e-processo nº 2025.000027168-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FIORI VEICOLO S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: LUIZA MARILAC GUAZZI
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 2787422024-2 - e-processo nº 2024.000602061-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA.DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DROP'S BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LUCIA BANDEIRA DE SOUZA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

5. Processo nº 1064602023-4 - e-processo nº 2023.000186121-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
2ª Recorrente: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo nº 1677492025-0 - e-processo nº 2025.000355461-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COPEFRUTA COOPERATIVA DOS PRODUTOS DE FRUTA DO BREJO PARAIBANO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 26  de janeiro  de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -