Pauta da 404ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de outubro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/ZgsgSBU_H78?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1455682024-3 - e-processo nº 2024.000280879-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DIVCOM S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relatora: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 2167352024-3 - e-processo nº 2024.000483025-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOHAWK REVESTIMENTOS PARAÍBA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ- JOÃO PESSOA.
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
 
3. Processo nº 2399512022-9 - e-processo nº 2022.000467907-0
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Advogado: Sr.º FELIPE BARREIRA UCHOA, inscrito na OAB/CE sob o n° 12.639
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: MARISE DO O CATAO, SERGIO RICARDO ARAUJO DO NASCIMENTO
Relator: Cons.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 2189112022-0 - e-processo nº 2022.000427376-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuantes: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA, FLAVIO MARTINS DA SILVA.
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo n° 1492922019-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LAFARGE BRASIL S/A.
2ª Recorrente: LAFARGE BRASIL S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SÉRGIO RICARDO A. NASCIMENTO.
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo nº 2739822024-3- e-processo nº 2024.000587350-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AUTO POSTO GLOBAL REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 22  de setembro de 2025.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -