Pauta da 401ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de outubro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/MeJIwpBupvQ?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1750732024-3 - e-processo nº 2024.000373269-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TAF INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DURVAL CASSIMIRO DE QUEIROGA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo nº 1443172020-0           
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A.
Advogada: Sr.ª PATRÍCIA TAVEIRA DOS SANTOS, inscrita na OAB/PB sob o nº 16.554
2ª Recorrente: PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE H. SALEMA FERREIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1756352023-6 - e-processo nº 2023.000373976-2       
RECURSOS  VOLUNTÁRIO
Recorrente: VERONILDO COUTINHO DE SOUSA
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1766372024-5 - e-processo nº 2024.000379285-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LIMA ATAVAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: LIMA ATAVAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

5. Processo nº 1997172024-8 - e-processo nº 2024.000440148-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrida: PETROBEL PETRÓLEO BELTRAO LTDA
Advogado: LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ESMAIL ALVES PEREIRA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo nº 2772382024-0 - e-processo nº 2024.000596633-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROSINALDO NEVES DINIZ
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

João Pessoa, 23  de setembro  de 2025.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -