Pauta da 401ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de setembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/5TDNOC7-d1M?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1495582015-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CLARO S.A.
Advogado: Sr.º ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.025
2ª Recorrente: CLARO S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO e CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

2. Processo nº 2052602023-7 - e-processo nº 2023.000465706-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANDERSON RODRIGO P SILVA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXEC. DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC.DA RECEITA DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: RUBENS AQUINO LINS.
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 1520962020-4
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: GRAFICA J B LTDA.
Advogado: Sr.º ANTÔNIO BRITO DIAS JÚNIOR, inscrito na OAB/PB sob o nº 8.386
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CLOVES TADEU DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 1161152025-8 - e-processo: 2025.000230419-2
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: ATACARRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Agravado: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora:  CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – CAMPINA GRANDE
Autuante:  ALEXANDRE MOURA TAVARES
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. PROCESSO Nº 0343842015-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
Autuada: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EDWARD GEORGE DE CARVALHO SAUNDERS, FÁBIO HENRIQUE CONOLY GOMES, GEISON FARIAS DE SOUZA, JOSÉ CARLOS DA SILVA, RICHARD GEORGE DE CARVALHO SAUNDERS
2ª Recorrente: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 1731182024-3 - e-processo 2024.000365881-8
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: RONIEK ELIAS DE OLIVEIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ALVARO DE SOUZA PRAZERES
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 01  de setembro de 2025.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -