Pauta da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Conselho De Recursos Fiscais, A se realizar no dia 31 de janeiro de 2023, ÀS 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da portaria nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 de junho de 2021, com fundamento no art.42, INC. II, do mesmo dispositivo legal. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Q3p-4RRf9Hc

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1314832017-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA e MONICA GONCALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
2. PROCESSO Nº 1852072017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FARMACIA ECONOMICA LIMITADA - EPP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
3. PROCESSO Nº 1880032017-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
Recorrente: LABOREMUS IND. E COMERCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WAGNER LIRA PINHEIRO
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.
 
4. PROCESSO Nº 1326982021-6 - e-processo nº 2021.000172181-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ATACADÃO ALMIRANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
2ª Recorrente: ATACADÃO ALMIRANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: ANÍSIO DE CARVALHO COSTA NETO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
5. PROCESSO Nº 1363832017-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: FRANGO MACAPA LTDA.
2ª Recorrente: FRANGO MACAPA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: JOSE RONALDO DE SOUSA AMERICO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
6. Processo nº 1317302019-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ LIRA E MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.                                                                     
 
João Pessoa, 27 dezembro de 2022.
                                                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -