Pauta da 135ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/hAX_ckSfqqM

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1414282020-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: VTR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO LÚCIO DA SILVA FILHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. PROCESSO Nº 1414222020-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: VTR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO LÚCIO DA SILVA FILHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
3. PROCESSO Nº 1917962019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.
 
4. PROCESSO Nº 0660442019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARY KAY DO BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VALQUIRIA BEZERRA LIMA BARROS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
5. PROCESSO Nº 1758692015-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ANA MARIA B. DE MIRANDA E WILSON DE O. FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
6. PROCESSO Nº 1710552020-5
RECURSO DE OFÍCIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CENTRAL DAS CESTAS COMERCIO VAREJISTA LTDA.
2ª Recorrente: CENTRAL DAS CESTAS COMERCIO VAREJISTA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.

João Pessoa, 27 dezembro de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -