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  • 28 Dezembro 2022

Pauta da 271ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 271ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/nuDkeGUrf1o

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO Nº 0903662019-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BRUNO CÉSAR DIAS DE SANTANA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. PROCESSO Nº 1228842021-9 - e-processo nº 2021.000152637-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA SANDRA FALCÃO BARBOSA EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: CONS.º  SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
3. PROCESSO N° 0043922021-1  - e-processo nº 2021.000005094-2
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ELYMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
4. PROCESSO N° 1535712018-8
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: LUZINETE ANTONIA DA CONCEIÇÃO - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
5. PROCESSO N° 0490962020-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ABATEDOURO ALIPIO ELOI LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.
 
6. PROCESSO N° 0802622019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: PACER LOGÍSTICA S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOSÉ MARQUES FERNANDES E NORMANDO DE CASTRO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
 
 João Pessoa, 28 de dezembro de 2022.
                                                    
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -
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