Pauta da 244ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de maio de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/EmhC43AeqhU

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 0787182019-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDA.
Advogado: Sr.º TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.312
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS E SANDRO NACIF TEBAS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1300892017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSÉ INALDO DE LIRA ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: CLAUDIO SOUSA CAVALCANTI
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0639662019-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NHOLANDA ITALIAN PRIME SERVIÇO DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 1545872018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: ROBSON COSTA
Recorrente: ROBSON COSTA, DUARTE DE CASTRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA E JARDIM DAS PALMEIRAS IMOBILIARIOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: ANTONIO HENRIQUES CARNEIRO DA CUNHA FILHO E NORMANDO DE CASTRO.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

5. Processo nº 1265872017-3    
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA.
Advogado: Sr.º DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM, inscrito na OAB/BA sob o nº 30081-A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 1738272019-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LUCIANO BARBOSA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: HENRIQUE SILVEIRA ROSAS.        
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 18 de maio de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                       
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -