Pauta da 242ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de maio de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/QII7nzEZdqU

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1695432017-0
RECURSO DE VOLUNTÁRIO
Recorrente: CIPAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PROD. ALIM. DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.° PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 1862122018-0
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A.
2ª Recorrente: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: WILTON CAMELO DE SOUZA
Relator: CONS.° PETRONIO RODRIGUES LIMA

3.  Processo nº 1424802020-3
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTARIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJÃO PARAIBA COMERCIAL DA CONSTRUÇÃO EIRELI
2ª Recorrente: LOJÃO PARAIBA COMERCIAL DA CONSTRUÇÃO EIRELI
Advogado: Sr.º JURANDI EUFRAUZINO DE SOUZA, inscrito na OAB/PB sob o nº 26.034/Sr.ª  VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO DURAND inscrita na OAB/PB sob o nº 25.066.
2ª Recrrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 1459012019-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
1ª Recorrida: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 1926062019-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VANDIRA FÉLIX DA SILVA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

6. Processo nº 0650472019-3
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTARIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LUIZ RAPHAEL DE SOUZA SOBRAL EIRELI ME
2ª Recorrente: LUIZ RAPHAEL DE SOUZA SOBRAL EIRELI ME
2ª Recrrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - AREIA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
     
João Pessoa, 24 de maio de 2022.
                                                   
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -