Pauta da 241ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de maio de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/3H1RESL_szM

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0782012021-5 - e-proc. nº 2021.000088628-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0039362019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
Autuado: LUCAS OURIQUES DE SOUTO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo nº 1028772016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SEVERINO FREIRES CAMELO EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: TIBÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.
 
4. Processo nº 0013802016-7
RECURSO DE VOLUNTÁRIO
Recorrente: M & M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 0997272021-7 - e-proc nº 2021.000116920-3
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTARIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
2ª Recorrente: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA E EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1621832017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NEILTON BEZERRA DA TRINDADE
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATEND. AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: WALDEMAR SOARES RIBEIRO JUNIOR/ NORMANDO DE CASTRO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.
   
João Pessoa, 16 de maio de 2022.
                                                   
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -