Pauta da 213ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de novembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/DNPhp6bZKXM

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0866732016-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SOMACOL - SOCIEDADE COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.
2ª Recorrente: SOMACOL - SOCIEDADE COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
                                                                                                                                                                                 
2. Processo nº 0866762016-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SOMACOL - SOCIEDADE COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.
2ª Recorrente: SOMACOL - SOCIEDADE COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1904082018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COLOROBBIA NORDESTE PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA.
Advogado: Sr.º JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO, inscrito na OAB/PB Nº 12.086
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1596492019-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RODRIGUES  & MACIEL COMERCIO LTDA.
2ª Recorrente: RODRIGUES  & MACIEL COMERCIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE  PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: NEWMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

5. Processo nº 0846302017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANTONIO LUIS LOPES - ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA.
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

6. PROCESSO N° 1327152017-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: CEREALISTA CARNEIRO LTDA.
2ª Recorrente: CEREALISTA CARNEIRO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS.
Relatora: CONSª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 26 de outubro de 2021.
                                                                                  
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -