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  • 03 Novembro 2021

Pauta da 214ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de novembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 214ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de novembro, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/QFvtAkCvbfI

JULGAMENTOS:
 
1. Processo nº 0465862018-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BOM A BESSA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Relator Voto Vista: CONSº PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1669562017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FÁBIO DE FARIAS LIMA
Advogado: Sr.º JURANDI EUFRAUZINO DE SOUSA, inscrito na OAB/PB Nº 26.034 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1729222016-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RIVANILDO DO NASCIMENTO FONSECA(SUPERMERCADO FONSECA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.)
2ª Recorrente: RIVANILDO DO NASCIMENTO FONSECA(SUPERMERCADO FONSECA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.)
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE SOARES DE ANDRADE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1880082019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SOUZA & CALDAS LTDA. - EPP.(TONY MARCIO DE SOUZA CALDAS.)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

5. Processo nº 1730982019-3
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VINICIUS FERREIRA MIRANDA
Relatora: CONSª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0013492017-1
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ROBERTO HONORATO TORRES (ESPACO A COMERCIO DE MOVEIS EIRELI)
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: FERNANDO SOARES P. DA COSTA E ROBERTA DO MONTE GOMES
Relatora: CONSª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA

João Pessoa, 26 de outubro de 2021.
                                                                                
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -
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