PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 8h30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 DE JUNHO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART.42, INC. II, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/aV9T1IZIQHk
 
JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1914712019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado: Sr.º RONALDO REDENSCHI, inscrito na  OAB/RJ Nº 94.238 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FLAVIO MARTINS DA SILVA E JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

2. Processo nº 0985072017-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: FRIGORÍFICO BOM JESUS LTDA.
2ª Recorrente: FRIGORÍFICO BOM JESUS LTDA.
Advogado: Sr.º ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, inscrito na OAB/PB Nº 16.853
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ANTONIO ALVES ARAÚJO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo n. 0883772017-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CIA USINA SAO JOAO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO E FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 0627442016-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RIAUTO COMISSARIA, COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENCIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDINIVO DE BRITO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 0978542019-1
RECURSO DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA.
2ª Recorrente: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- ALHANDRA
Autuante: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA
Relator: CONS.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.
                                                                            
                                                                             João Pessoa, 19 outubro de 2021.
                                                                                 
                                                                                     LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                     Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                         - Matrícula 147.939-3 -