Pauta da 99ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de julho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/Rw26NjbZWeY
 
JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0519492018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AMBEV S A
Advogados: Sr.º BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI  - OAB/PE Nº 19.353 E Sr.º JOSE RICARDO DO N. VAREJÃO - OAB/PE Nº 22.674.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: Consº.  SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.

2. Processo nº 1651992015-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PB ACOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Advogado: Sr.º TÚLIO JOSÉ DE C. CARNEIRO - OAB/PB Nº 11.312
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FÁBIO OLIVEIRA GUERRA
Relator: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo nº 1558962017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANTONIO NUNES CRUZ
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 1889982019-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGERIO DE SOUZA
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

5. Processo nº 1894012019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

                                                                               João Pessoa, 20 julho de 2021.
                                                                       
                                                                                     LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                     Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                         - Matrícula 147.939-3 -