Pauta da 199ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de agosto, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/AOpJrzkF76Y

JULGAMENTOS:
                               
1. Processo n° 1703102019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INDÚSTRIA DE TINTAS CORMIL EIRELI ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1111532017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1496852019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGA DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BUIATTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: WEZZER ANTONIO TAVARES DA SILVEIRA/ CRISTOVÃO FARIAS MONTENEGRO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 0064642019-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: QUESTAO DE OTICA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 1473822018-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROCHA MADEIRA E FERRAGENS IND E COM LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CABEDELO
Autuante: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. PROCESSO Nº 0456822016-5
RECURSO DE EMBARGO
Embargante: CERVEJARIA BAHAMINHAS LTDA.- ME (GILSON QUEIROZ DE LIMA LTDA.).
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: JOSELINDA GONÇALVES MACHADO E ROBERTO EDUARDO MACIEL C. FILHO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa, 03 de agosto de 2021.
                                                                              
      LEONILSON LINS DE LUCENA                       
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -