Pauta da 98ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de julho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/BGAuDLj3Rlc
 
JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0271942020-4
CONSULTA FISCAL
Recorrente: PLASTFORT - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
Recorrida: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Relator: Cons.º SUPLENTE HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 1326742019-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: OI MÓVEL S. A
2ª Recorrente: OI MÓVEL S.A
Advogado: SrºANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ Nº 85.266 E OUTROS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

3. Processo nº 0866682017-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: JOSÉ IRLEY ANDRADE DE LIRA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

4. Processo nº 0908772017-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

5. Processo nº 0411632019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOA UNIÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

6. Processo nº 0623162017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DAMATTA AGRONEGÓCIOS S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: WAGNER LIRA PINHEIRO E FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relatora: Consª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

                                                                               João Pessoa, 19 julho de 2021.
                                                                           
                                                                                      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                           Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                         - Matrícula 147.939-3 -