Pauta da 195ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de julho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/uG4mzYCT3Oo

JULGAMENTOS:
                              
1. Processo n° 0078542017-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOSÉ MARIA DE LIMA
2ª Recorrente: JOSÉ MARIA DE LIMA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITABAIANA
Autuante: HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1284902016-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LUCAS & LUCAS LTDA EPP
2ª Recorrente: LUCAS & LUCAS LTDA EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: CLÓVIS CHAVES FILHO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1721352017-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS RENNER S/A
2ª Recorrente: LOJAS RENNER S/A
Advogado: PEDRO KULMANN DE OLIVEIRA - OAB/RS 119.832
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA/ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA

4. Processo nº 0932472017-1
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: AGROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ – ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JUNIOR
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 1550302019-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Recorrida: DBM MINERAIS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1864952017-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDA.
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELHO FILHO
Relator: Cons.º SUPLENTE HEITOR COLLETT.

João Pessoa, 09 de julho de 2021.
                                                                               
      LEONILSON LINS DE LUCENA                       
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -