Pauta da 97ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de julho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/WwCkyb6GnBI

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0012992019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TIM CELULAR S.A.
Repartição Preparadora: UNIDADEDE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0524912017-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DAFONTE VEÍCULOS E TRATORES LTDA
2ª Recorrente: DAFONTE VEÍCULOS E TRATORES LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HORÁCIO GOMES FRADE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1332132014-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
2ª Recorrente: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES.
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA
Relator do voto vista: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

4. Processo nº 1329102018-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ATACADAO S.A.
2ª Recorrente: ATACADAO S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS GUERRA GABINIO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA

5. PROCESSO N° 1894012019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAMBUCI S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relatora: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6. Processo nº 0651692017-6
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: JV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ANTONIO ALVES ARAUJO
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

                                                                               João Pessoa, 09 julho de 2021.
                                                                             
                                                                                         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                           Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                             - Matrícula 147.939-3 -