Pauta da 196ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de julho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/fiOuXF3aqrk

JULGAMENTOS:
                               
1. Processo n° 0979362019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AGAR BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1638212017-0
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: JOSENILDO ALVES DE ARAÚJO ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALDEMBERG OLIVEIRA MEDEIROS DE ALMEIDA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1729262016-7
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: RIVANILDO DO NASCIMENTO FONSECA (SUPERMERCADO FONSECA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI)
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE SOARES DE ANDRADE
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1868092020-7
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: L&L DROGARIA EIRELI
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 1757992019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIZA FREIRE DE CARVALHO ARAUJO
Advogado(a): PAULO CÉSAR S. DE FRANÇA - OAB/PB Nº 20852
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARCELO PIO DE SALES CHAVES
Relatoria: Consª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 0479772018-2
RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
RECORRIDA: COMÉRCIO VAREJISTA LIDERANÇA LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
AUTUANTE: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
RELATORA: Cons.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.
 
João Pessoa, 09 de julho de 2021.
                                                                               
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -